15 julho 2010

20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Hoje, dia 13 de julho, comemoram-se 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O grande mérito do Estatuto foi transformar crianças e adolescentes em cidadãos e sujeitos de direitos e deveres, estabelecendo regras de prioridade absoluta dentro das políticas públicas.

O estatuto traz princípios inovadores. Ele amplia e divide a responsabilidade da família, do Estado, da sociedade e da comunidade na proteção integral de crianças e adolescentes. Além disso, estabelece um sistema participativo de formulação, controle e fiscalização das políticas públicas de atendimento entre o Estado, a sociedade civil e o Município

Em Itapiúna, Ceará, cinco entidades conveniadas ao Fundo Cristão para Crianças, marcarão presença com aproximadamente 100 animadores comunitários e conselheiros no Fórum Comunitário, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será realizado dia 14/07/2010 de 8h as 13h na Secretaria de Ação Social do Município.

O evento é uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do qual gestores, educadores sociais e representantes das entidades fazem parte. Contará com a presença de autoridades além de apresentação de grupos de danças com crianças, adolescentes e jovens.

Agradecimentos ao Francisco Cleiton Gondim pelas informações do evento.

Mais detalhes sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em nosso site.

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