18 junho 2013

III Conferência Global sobre Trabalho Infantil


A Unidade de Campo Belo Horizonte do ChildFund Brasil participou nos dias 13 e 14 de junho do Encontro Regional Sudeste, preparatório para a I Conferência Nacional e III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Estratégias nas áreas de proteção social, educação e legislação foram elencadas para discussão e ratificação nas conferências nacional e global. Para isso, os grupos de trabalho focaram nos temas: 

  • erradicação das piores formas de trabalho infantil; 
  • enfrentamento ao trabalho doméstico; 
  • enfrentamento ao trabalho infantil em empreendimentos familiares no meio rural e urbano no âmbito das cadeias produtivas; 
  • processo de capacitação e qualificação dos adolescentes com idade permitida para o trabalho. 

O Brasil foi indicado para sediar a Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil por ser referência no assunto. Com políticas públicas e apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz parte do comitê organizador do evento internacional e participa de todas as etapas preparatórias. 
Presidida e organizada pelo governo brasileiro, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deverá reunir delegações de 193 países, que serão formadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil. Esta é a primeira vez que a Conferência Global sobre Trabalho Infantil é promovida fora da Europa. O primeiro encontro, reconhecido como global pela OIT, foi realizado em 1997, em Amsterdam, e a segunda edição da conferência ocorreu em 2010, em Haia. Os ministérios das Relações Exteriores (MRE) e o do Trabalho e Emprego ocupam a vice-presidência da estrutura de organização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O objetivo do evento global é fazer um balanço das ações de combate ao trabalho infantil em escala mundial, aprofundar a troca de experiências entre países e regiões e acelerar, por meio do compromisso de governos e parceiros sociais, a erradicação das piores formas de trabalho infantil. O ChildFund Brasil está presente nesta luta.

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